O governo já resolveu: vai mudar a forma de contribuição do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) do empregado doméstico. Só não se sabe ainda
qual a alíquota será adotada. A única decisão certa é de que haverá redução do
custo de contribuição para o empregador.
Com as mudanças, a ideia é incentivar a formalização. E para isso, é possível
até que seja adotada uma espécie de anistia das dívidas previdenciárias do
patrão que resolver legalizar o funcionário.
A expectativa é de que, até fevereiro, um estudo em andamento pelo Ministério
da Previdência Social aponte o melhor jeito de estimular a contratação
formal.
O presidente do Instituto Doméstica Legal, Mário Avelino, afirma que entre as
propostas analisadas pelo governo está a redução da alíquota paga pelo
empregador de 12% para 4%. Para o funcionário doméstico, a contribuição de 8% a
11% poderá ser mantida.
"Essa medida não atingiria o bolso do trabalhador, pois hoje muitas pessoas
deixam de assinar a carteira do doméstico devido ao alto custo previdenciário. O
funcionário não quer se legalizar por medo de perder o Bolsa-Família não por
causa da alíquota", diz Avelino.
Mikaella Campos
Mário Gilberto Barros De Melo
Fonte: Infomoney
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