Contabilidade Criativa: Criatividade ou Fraude?

Escândalos financeiros têm ocorrido no mundo nos últimos anos. Consequencia disso pode ser a manobra que "profissionais contábeis" fazem com os demonstrativos das Empresas, ou seja, colocam a Companhia numa situação desejada para o mercado acionário enquanto que os números reais da Entidade não condizem com os expostos nas demonstrações contábeis.

Para tanto, utilizam das brechas, lacunas, ambiguidades e omissões existentes nas normas e legislação contábil. A criatividade é possível devido a um fenômeno que surgiu na década de 80 no Reino Unido e vêm se disseminando na Contabilidade nos últimos anos, sobretudo nos Estados Unidos.

Esse fenômeno é a Contabilidade Criativa, que é uma prática que não infringe os atos regulatórios, contudo, fere princípios éticos da Ciência Contábil, além de induzir os usuários das demonstrações financeiras a erros de avaliação da real situação patrimonial da firma.

Com o uso da criatividade proporcionada pela Contabilidade Criativa é possível que uma determinada empresa apresente um resultado positivo nas Demonstrações Contábeis, sendo que a realidade da Empresa é totalmente adversa, essa ação pode por exemplo trazer investidores para a Entidade, pode também melhorar suas Ações. Outra situação é a empresa apresentar um resultado negativo para pagar menos impostos, distribuir menos dividendos.

Para mostrar menos volatilidade, a Empresa com o uso da Contabilidade Criativa pode ao longo dos períodos estabilizar seus resultados, isso dar aos investidores uma visão de que a Companhia sempre estar nivelada no mercado, não correndo riscos de instabilidade no Mercado de Ações.

Os exemplos acima prejudicam a qualidade da informação contábil, a confiabilidade, a utilidade dos relatórios financeiros e os princípios da contabilidade também são atingidos com as manipulações efetuadas. A Contabilidade Criativa, apesar de ter um nome bonito é um mal existente na Ciência Contábil e diversos autores como os tupiniquins José Paulo Cosenza, Maria Elisabeth Kraemer, Ariovaldo dos Santos e outros autores espalhados pelo mundo como Oriol Amat, Ester Oliveras, Michael Jones, entre outros, tem estudado a matéria e mostrado o quão a prática é prejudicial a Ciência Contábil.

A prática da Contabilidade Criativa é muito comum em países integrantes ao sistema common law, que é o regime legal que não se precisa detalhar as regras a serem aplicadas, prevalecendo a essência sobre a forma.

Quem não se lembra de escândalos contábeis e financeiros com firmas norte americanas, principalmente a gigante Enron que pode ter começado com a Contabilidade Criativa e ter migrado para a Fraude Contábil já que a linha existente entre as práticas é muito tênue.

Existe uma pergunta que não quer calar, afinal se a Contabilidade Criativa fere princípios e o código de ética profissional, distorce as demonstrações e induz o usuário das informações contábeis a erros de avaliação, isso não é fraude contábil?

Não. Do ponto de vista jurídico a prática é legal, como dito não infringe a legislação, aproveita seus vazios jurídicos. Porém é condenada por autores da Ciência Contábil que pesquisam a prática em todo mundo.

Bem, notadamente a prática é um malefício para a Ciência Contábil e pode ser propulsora a escândalos financeiros, é nesse sentido que a prática se confunde com fraude e traz a tona discussões sobre a conduta ética adotada por quem se utiliza da Contabilidade Criativa.
Por Wellington Dantas De Sousa 

Idealizador do http://www.blogcontabilizando.com