Por Luciano Perrone
As Novas Normas Contábeis – IFRS já estão em vigor desde janeiro de 2008 no Brasil e a cada ano, percebemos uma evolução no desenvolvimento do conjunto de demonstrações financeiras exigidas, seja para as empresas que praticam as Novas Normas em seu formato integral (Sociedades Anônimas de Capital Aberto e Sociedades de Grande Porte), seja para as empresas que praticam o formato simplificado (Pequenas e Médias Empresas).
Conforme Pronunciamento Técnico, o conjunto de demonstrações financeiras contempla: Balanço Patrimonial – Posição Financeira, Demonstração de Resultados, Demonstração de Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados, Demonstração do Fluxo de Caixa, Demonstração de Valor Adicionado e Notas Explicativas.
Geralmente, as empresas enfatizam o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultados, sem preocuparem-se com as outras demonstrações que além de obrigatórias, contribuem sensivelmente para o entendimento das informações.
O balanço patrimonial e a demonstração de resultados apresentarão algumas alterações em estruturas e nomenclaturas, porém, já estão estabelecidas nas rotinas das empresas, portanto, no presente artigo, enfatizaremos as demonstrações menos utilizadas e conhecidas pelos profissionais contábeis.
A DRA – Demonstração de Resultados Abrangente trata-se de uma ferramenta muito interessante para a gestão, visto que tem como premissa demonstrar os resultados (lucros ou prejuízos) que já foram ou que serão gerados pela empresa, porém, que não fazem parte do contexto da Demonstração de Resultados por competência ou por normativa técnica. Como exemplo, podemos citar o custo atribuído ao imobilizado. Caso a empresa opte por atribuir um custo ao imobilizado na adoção inicial das novas normas para mensurar seus ativos ao valor justo, tal fato trará uma perspectiva de lucro, porém, não trata-se de um lucro que poderá ser evidenciado em DRE, por conta de sua competência e normativa técnica. Outros fatos que devem ser tratados como Resultados Abrangentes são: benefícios pós-emprego e ajustes de exercícios anteriores.
A DMPL – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido enfatizará todas as alterações ocorridas no Patrimônio da empresa, já a DLPA – Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados mostrará somente as variações ocorridas nas contas que competem a Lucros ou Prejuízos Acumulados. As Sociedades de Pequeno e Médio Porte poderão optar entre as duas demonstrações, dependendo de suas movimentações. Caso as únicas alterações do período sejam compatíveis com lucros ou prejuízos acumulados, a demonstração utilizada poderá ser a DLPA, porém, caso haja alguma alteração de capital em moeda corrente, custo atribuído de ativo imobilizado, incentivos governamentais ou qualquer modificação que não limite-se a lucro ou prejuízo acumulado, utilizaremos a DMPL.
A DFC – Demonstração dos Fluxos de Caixa tratará das alterações no caixa e nos equivalentes de caixa das empresas. A DFC aborda as movimentações de caixa e equivalentes de caixa segregadas em três grupos: atividades operacionais, atividades de investimentos e atividades de financiamentos. Além de apresentar as variações de caixa e equivalentes de caixa em três grupos, a DFC poderá ser apresentada por dois métodos: direto e indireto. O método indireto é o mais utilizado pelos profissionais da contabilidade. Ressalta-se que no presente momento (início de novembro de 2012), todas as empresas devem apresentar a DFC, porém, em breve, teremos um novo modelo de Novas Normas Contábeis (ITG 1000 – em audiência pública) para empresas que faturam até R$ 3.600.000,00 que tornará a DFC como opcional para esse modelo.
O DVA – Demonstração de Valor Adicionado, somente é obrigatório para as empresas que possuem ações disponíveis em bolsa, ou seja, sociedades de capital aberto. O DVA é uma adaptação das informações da DRE, com ênfase na geração e distribuição dos recursos da empresa. No demonstrativo de valor adicionado, as empresas mostrarão como geraram suas riquezas, direcionando o que obtiveram por auxílio de terceiros e, além disso, detalharão como fatiaram as riquezas geradas com os empregados, com os acionistas, com o Governo, com as instituições financeiras e o quanto ficou retido no patrimônio líquido para reinvestimento.
As notas explicativas consolidam o conjunto de demonstrações financeiras com grande importância, visto que são responsáveis por explicar e detalhar o contexto operacional, as práticas, as estimativas, as perspectivas e todas as informações relevantes e materiais intrínsecas nas demonstrações. Os profissionais da contabilidade precisam atentar-se ao fato de que as notas devem ser tratadas com a mesma ênfase que é dada às demonstrações financeiras. Além de pronunciamentos que tratam somente de notas, é importante ressaltar que todos os pronunciamentos CPCs ou Seções da NBC TG 1.000 que destacam a necessidade de emissão, abordam tal necessidade e ou exigência por meio do termo “divulgação”, portanto, para planejarmos e elaborarmos as notas explicativas das demonstrações financeiras não podemos deixar de considerar as premissas estabelecidas de divulgação nos pronunciamentos.
Concluindo, afirmo que estamos vivenciando um momento muito especial, com aumento de obrigações, entretanto, com um incremento de oportunidades e para termos êxito nessa transição, precisaremos rever nossas competências técnicas e principalmente nosso perfil comportamental, visto que temos a responsabilidade de gerenciar, julgar, interpretar fatos contábeis e compartilhá-los com os interessados pelas informações.
Postado dia 04/11/2012 - Fonte: Essência Sobre a Forma
